TÍTULO: DIREITO E CINEMA: UMA ANÁLISE LUHMANNIANA SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DE MINORIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Autor: ADRIANO DE SALLES OLIVEIRA BARCHA

Banca examinadora: 
Profa. Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti (FMU)
Prof. Dr. Antonio Carlos Morato (USP)
Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita (FMU – Orientador)

Resumo:

O presente trabalho tem como escopo uma análise introdutória sobre a temática Direito e Cinema utilizando-se da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann como ferramenta epistemológica para esta abordagem, visando analisar a representatividade de determinados grupos de minorias na Sociedade da Informação. Enquanto o sistema jurídico se comunica através do binômio legal/ilegal (lícito/ilícito), toda a comunicação percebida por este também passará por este crivo. Ele possui como função a estabilização contrafática de expectativas normativas, fomentando, desta forma, a confiança social e tornando a vida em sociedade menos caótica. Por outro lado, o subsistema cinematográfico, pertencente ao sistema da arte, comunicará e perceberá outras comunicações pela utilização de seu próprio código: belo/feio.
Sua função é a de oferecer ao mundo uma possibilidade nova de observação, isto é, conforme este subsistema diminui a complexidade do ambiente interpretando as comunicações apresentadas, ele o realimenta com sua própria comunicação, que, no caso, servirá como uma possibilidade de quebra de paradigmas sociais. Ou seja, enquanto o sistema jurídico normatiza, o artístico desconstrói. Além de aparentemente serem sistemas inversamente proporcionais no que concerne a suas funções, conforme um sistema diminui a complexidade do meio ele também diminui a sua, entretanto, essa decodificação do ambiente gera mais comunicação. Frente ao aumento exponencial da complexidade na Sociedade da Informação, os sistemas precisam se adaptar e tronar-se mais complexos. Pretende-se então, traçar a evolução dos sistemas conforme o aumento de complexidade, analisando a percepção de um sistema pelo outro. A análise do subsistema cinematográfico pelo jurídico é caracterizada pela utilização da arte como subsídio legal e pelo acoplamento estrutural do direito autoral na obra cinematográfica. Já a observação do direito pela sétima arte é composta por duas linhas cinematográficas: filmes com direitos e filmes sobre direitos. A partir destes elementos será possível então verificar como a irritação mútua destes sistemas incentivar a representatividade de alguns grupos de minorias (mulheres, homossexuais e afrodescendentes) na Sociedade da Informação.

Palavras-chave: Direito e Cinema; Sociedade da Informação; Teoria dos Sistemas; Niklas Luhmann; Representatividade de Minorias.

Acesse o trabalho completo em http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/asob.pdf