TÍTULO: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL À LUZ DA PÓS-MODERNIDADE E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: reflexões sobre a sua efetividade e os direitos fundamentais

Autor: LEONARDO POZZI LOVERSO

Banca examinadora: 
Profª. Drª. Greice Patrícia Fuller (Orientadora)
Profª. Drª. Samyra Haidêe Dal Farra Naspolini Sanches
Prof. Dr. Dani Rudnicki

Resumo:
Neste trabalho aborda-se a investigação criminal sob as perspectivas da pós modernidade e da sociedade da informação, cujas características marcantes como as incertezas quanto ao saber e ao progresso promovidos pela ciência moderna, a insegurança quanto aos riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e o protagonismo da informação no arranjo social, entre outras, conformam decisivamente a feição assumida pela atividade de apuração de delitos na contemporaneidade – o que a distancia daquela exercida em tempos anteriores –, ganhando destaque as fortes repercussões em relação à sua eficiência e, sobretudo, levantando importantes questionamentos quanto aos direitos fundamentais. A ideia central desenvolvida é que a investigação criminal contemporânea avança tanto no tocante à efetividade, como no sentido do humanismo.

Os recursos tecnológicos exacerbam potencialmente a dimensão do poder de investigar, ao mesmo tempo demandam maior sofisticação do sistema de garantias e promoção dos direitos fundamentais para balizar e legitimar a atuação investigativa. Sob a perspectiva do binômio efetividade-garantismo, são examinados alguns dos atuais meios de obtenção de provas e técnicas de investigação, além de se abordar especificamente a utilização dos recursos informatizados na atuação da Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, em que diversos sistemas foram implantados ao longo dos últimos anos. A metodologia, para tanto, é a revisão bibliográfica, com aporte teórico multidisciplinar, além de análise legislativa e jurisprudencial.

Palavras-chave: Pós-modernidade. Sociedade da informação. Investigação criminal. Direitos fundamentais. Efetividade.

Acesse o trabalho completo em http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/lpl.pdf