Publicado o segundo volume da obra “Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação: Internet, Negócio Jurídico, Direitos Intelectuais, Família e Empresa”

O livro conta com 16 artigos escritos alunos do mestrado, egressos e da graduação, vinculados aos Grupos de Pesquisa “Direitos de personalidade e crítica ao dogmatismo do direito do autor” e “Negócio Jurídico na Sociedade da Informação”. Trata-se do segundo volume, seguimento de uma política de nosso Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de dar visibilidade à produção, de qualidade sobre temas atualíssimos, de nossos discentes e egressos, possibilitando também a aproximação entre a graduação de nossa instituição e nosso Mestrado. O livro for organizado pelo egresso Nelson Gilmar Tavelin Filho, com a coordenação geral do professor Jorge Shiguemitsu Fujita, coma colaboração das professoras Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, e Samyra Hayddee dal Farra Naspolini.

Clique aqui para acessar o livro: https://drive.google.com/file/d/1rxqSDayXvMhMpHp8Xuhz4ECT-sVjLyeR/view?usp=sharing

Direitos Humanos, Ética e Democracia na Sociedade da Informação vol. II

Lançado o segundo volume da obra que publica os trabalhos de mestrandos, egressos e alunos de graduação do grupo de pesquisa do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, “Ética e fundamentos políticos e jurídicos da Sociedade da Informação”, registrado no CNPq. O leitor poderá se entender melhor os desafios éticos e sociais enfrentados pelos direitos humanos e pelo sistema democrático em um era de mudanças cada vez mais rápidas.

Clique aqui para acessar o livro: https://drive.google.com/file/d/1XdOmij7a7sKCyvmcoXuxytVnbh5wPdaS/view?usp=sharing

Publicado Livro da Linha de Pesquisa 2

Foi publicado do o Livro Estado Democrático de Direito: Tutela Penal e Processual de Direitos na Sociedade da Informação, organizado pelos Professores Émerson Penha Malheiro, Greice Patrícia Fuller e José Marcelo Menezes Vigliar. A obra reúne artigos dos Grupos de Pesquisa registrados no CNPq “Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito” e “Efetividade da Jurisdição Estatal”, da Linha de Pesquisa 2 – Monopólio Jurídico e Decisão Estatal, do nosso Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. Os artigos são inéditos, elaborados por alunos do Mestrado, da graduação em direito da FMU, além de egressos e pesquisadores externos.

Clique no link a seguir para acessar o livro: https://drive.google.com/file/d/1R_TrK05D8e9xuX-9M2l1m6IDZQOnb5Ck/view?usp=sharing

Medo e esperança 2ª ed.

Fruto dos encontros realizados no crédito de Produção Intelectual I, no primeiro semestre de 2020, referido livro foi formalizado com os trabalhos de diversos coautores, tanto Mestrandos quanto Professores Doutores Orientadores, no curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, na FMU/SP, sob a coordenação do Prof Dr Jose Marcelo Vigliar e teve sua primeira edição no final daquele ano, sendo seguida por nova edição com o acréscimo de novos artigos em 2021.

Clique aqui para baixar o livro https://drive.google.com/file/d/1ZqirfxyzAT5SeEN2MdoWtghPcQi3e2Ys/view?usp=sharing

Divulgação da Cartilha sobre Fake News

As fake news abalam o mundo contemporâneo e ameaçam o Estado Democrático de Direito. Conheça a origem do fenômeno, saiba como identificar e como proceder diante da indústria de notícias falsas. Tal ferramenta utiliza-se dos avanços tecnológicos e de sistemas digitais para desinformar as pessoas. Há impactos jurídicos e sociais graves provocados por esse problema. Essa cartilha, idealizada pelo grupo de extensão do Grupo de Pesquisa Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU, no ano de 2020, com coordenação do professor Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e com edição de Sofia Neufert e vai ajudar você a lutar contra as fake news

Clique aqui para fazer o download da Cartilha https://drive.google.com/file/d/1me6AxnC99KTW91m0sL56VuFD99HT5Co8/view?usp=sharing

4º Information Society and Law

O programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU, que possui por área de concentração a pesquisa sobre o Direito da Sociedade da Informação realizará nos dias 3 a 5 de novembro de 2021 em formato totalmente online, o 4º Congresso Internacional Information Society and Law, com o tema central: Privacidade e Proteção de Dados.O Congresso é um evento anual, destinado a docentes, pesquisadores e outros profissionais, assim como alunos de graduação e pós-graduação.

Mais informações no site: https://informationsocietyandlaw.wordpress.com/

1º ENCONTRO VIRTUAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA FMU

CHAMADA DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS PARA O 1º ENCONTRO VIRTUAL – NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Nos dias 24 e 25 de novembro, ocorrerá, de forma virtual, o evento “Novas perspectivas jurídicas na sociedade da informação”, que contará com egressos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas. Será possível a submissão de artigos, pelos egressos, e de resumos expandidos, pelos mestrandos, em termas que encaixem-se nas linhas de pesquisa do presente mestrado. Ainda, é possível a inscrição enquanto ouvinte, de alunos do mestrado ou de fora, e haverá emissão de certificados.

Edital para submissão de artigos: https://drive.google.com/drive/folders/19-Gwwx40QDwCI3T-I0u7PxB22OYGFwEq?usp=sharing

Site para mais informações sobre o evento e submissão dos artigos e resumos expandidos: https://mestradodireitofmu.wordpress.com/2021/10/15/1o-encontro-virtual-do-programa-de-mestrado-em-direito-da-fmu/?preview_id=626&preview_nonce=49007c69d5&preview=true

Inscrições para ouvintes:
https://forms.gle/j2EDdzBMQRCu9Tsr8

Instagram: instagram.com/novasperspectivasjuridicas

Lista de trabalhos aprovados

Artigo “A INSTRUMENTALIDADE DO DISCURSO DE ÓDIO EM FACE DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL” 

Linha 2 – Autores: Rafael Khalil Coltro e Katiuska Waleska Burgos General.

Artigo: “A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS

Linha 1 – Autores: Bianca Cavalli Almeida e Katiuska Waleska Burgos General.

Resumo expandido: “GLOCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: A PANDEMIA DA COVID-19 COMO CATALISADORA DA PRÁTICA DA ESCRAVIDÃO MODERNA

Linha 1 – Autores: Luciana Guerra Fogarolli  e Paulo Roberto Fogarolli Filho

Resumo expandido: “AS TECNOLOGIAS E A APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS” 

Linha 2 – Autor: Renato Evangelista Romão 

Resumo expandido: “DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS MEDIANTE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Linha 1 – Autores: Adrielly Letícia Silva Oliveira, Bruno Benevento Lemos de Lira e Carolina Penteado Gerace Bouix.

Resumo expandido: “A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E O CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO BRASILEIRO”

Linha 2 – Autor: Nelson Gilmar Tavelin Filho

Resumo expandido: “O MUNDO V.U.C.A.  e o Direito Quântico: realidades ou perspectivas da sociedade da informação

Linha 1 – Autores: Marilene Afonso e Jorge Shiguemitsu Fujita

Resumo expandido: “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: A TROCA DOS COOKIES PELO FLoC RESOLVERÁ A QUESTÃO DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO?” 

Linha 1 – Autor: Daniel Cesar

Resumo expandido: “O ENSINO REMOTO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: A EXCLUSÃO DIGITAL E SUAS INTERFERÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA” 

Linha 2 – Autores: Adrielly Letícia Silva Oliveira e Alessandra Pangoni Balbino dos Santos

Observatório de Proteção de Dados

 O OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO DE DADOS é uma atividade desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição Estatal e pelo Grupos de Pesquisa Negócio Jurídico na Sociedade da Informação, ambos do PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.

Acompanhem a agenda e os seus trabalhos.

Nota técnica com relação à CONSULTA PÚBLICA para a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, bem como iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem startups ou empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/minuta-de-resolucao-para-aplicacao-da-lgpd-para-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte-.

Clique no link para ler a nota técnica: https://1drv.ms/b/s!Aivq9qHE49rfiTC3TOOLyps81XwO?e=pBaqX8