PodCast Direito na Sociedade da Informação – Congresso Acadêmico Inteligência Artificial

Durante o Congresso Acadêmico Inteligência Artificial: Realidades e Projeções da FMU | FIAMFAAM, os docentes e as docentes do Mestrado de Direito da Sociedade da Informação comentaram suas perspectivas e resultados das pesquisas que tematizam o tema pela ótica do direito.

O podcast é feito por professores do Mestrado em Direito para o público em geral. Que tal ampliar seus conhecimentos?

Confira todos os episódios disponíveis em: PODCAST Direito e Sociedade na Informação no Congresso Acadêmico Inteligência Artificial: Realidades e Projeções – YouTube

Dissertações 2021

Dissertações defendidas no ano de 2021.

Título: DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE AO CYBERBULLYING

Autora: AUREA MARIA DE CARVALHO

Resumo: Esta dissertação propõe uma compreensão das crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direitos, e a importância da participação do Estado, sociedade e família, para a efetivação de sua proteção integral. Aliás, importante arcabouço protetivo e amparo essencial para sua preparação para o enfrentamento do mundo que os cercam, um mundo hiperconectado, de culturas interligadas, mas, com um escancaramento de vulnerabilidades e exclusões, que podem engolí-los a qualquer momento. Nesse contexto, o direito à educação eclode como imprescindível para a formação do pensamento crítico, para o discernimento de suas ações, e as esquivas aos perigos do cyberbullying. É incoerente a concepção de um jovem extremamente letrado, se este não possuir capacidade de raciocínio com relação às questões sociais que o cercam, razão pela qual, a educação deve viabilizar a contribuição e colaboração do infante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, no tocante ao objetivo colimado pela Agenda 2030 da ONU. O objetivo é estabelecer a essencialidade do direito das crianças à educação, em uma sociedade da informação, como forma de proteção contra o cyberbullying, sociedade essa que deve primar pela sustentabilidade, de forma a mitigar as exclusões sociais e digitais.

Palavras-chave: sociedade da informação; direito à educação; cyberbullying; exclusão digital; sustentabilidade

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Título: DECISÃO JURÍDICA E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O PAPEL DO DIREITO NA AÇÃO DO NIC.BR E DA SAFERNET BRASIL

Autor: PEDRO AUGUSTO MASSEI FERNANDES

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Aula Inaugural 2022-1

No dia 14 de março de 2022, ocorreu a Aula Inaugural do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação ministrada pelo Professor Doutor Irapuã Santana do Nascimento da Silva com o título Democracia e Redes Sociais: A visão das cortes brasileiras.

Observatório de Discurso de Ódio

O Observatório do Discurso de Ódio do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação promoveu a Aula Aberta Discurso de Ódio nas Redes Sociais no dia 19 de maio de 2022. A aula foi ministrada da pelo Professor Doutor Luiz Valério P. Trindade autor de livro de mesmo nome o qual faz parte da coleção Feminismos Plurais organizado pela Professora Djamila Ribeiro.

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO III BRASIL PORTUGAL

Nos dia 26 e 27 de maio de 2022 ocorreu o evento Sociedade da Informação III Brasil Portugal, organizado pelo Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo, por meio da Subseccional Itaquera. O evento, realizado online, contou com a participação de professores brasileiros e portugueses apresentando o estado da arte no Direito da Sociedade da Informação em seus países e está na sua 3ª edição.

https://forms.office.com/r/Dr1mHBbhST

CIDADANIA DIGITAL, NOVA CARTILHA DO MESTRADO EM DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO DA FMU LANÇADA

A Cartilha sobre Cidadania Digital é resultado do trabalho de
pesquisa desenvolvido pelo Grupo Temático de Trabalho coordenado
pela Professora Doutora Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Cavalcanti, vinculado ao Grupo de Pesquisa Direitos da
Personalidade e Crítica ao Dogmatismo nos Direitos Morais
do Autor, certificado no CNPQ e que tem como líder o Professor
Doutor Jorge Shiguemitsu Fujita, todos do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário
das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Tal iniciativa tem grande importância em um ano eleitoral, juntamente com outra iniciativa do programa, a cartilha sobre Fake News.

Clique aqui para ver a cartilha sobre cidadania digital:

https://drive.google.com/file/d/1aFV7AhdbZmrtGyaO9ayJcJ3MfI4YebLk/view?usp=sharing

Para ver a cartilha sobre fake news, clique aqui:https://drive.google.com/file/d/1me6AxnC99KTW91m0sL56VuFD99HT5Co8/view?usp=sharing

Dissertações de 2021

Abaixo, links para as dissertações defendidas no ano de 2021.

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/amc.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/amn.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/anr.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/ca.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/crng.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/eamd.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/jllc.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/jsz.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/mac.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/ngtf.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/jmbf.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/prff.pdf

http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/rsm.pdf

Divulgação da Cartilha sobre Fake News

As fake news abalam o mundo contemporâneo e ameaçam o Estado Democrático de Direito. Conheça a origem do fenômeno, saiba como identificar e como proceder diante da indústria de notícias falsas. Tal ferramenta utiliza-se dos avanços tecnológicos e de sistemas digitais para desinformar as pessoas. Há impactos jurídicos e sociais graves provocados por esse problema. Essa cartilha, idealizada pelo grupo de extensão do Grupo de Pesquisa Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU, no ano de 2020, com coordenação do professor Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e com edição de Sofia Neufert e vai ajudar você a lutar contra as fake news

Clique aqui para fazer o download da Cartilha https://drive.google.com/file/d/1me6AxnC99KTW91m0sL56VuFD99HT5Co8/view?usp=sharing

4º Information Society and Law

O programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU, que possui por área de concentração a pesquisa sobre o Direito da Sociedade da Informação realizará nos dias 3 a 5 de novembro de 2021 em formato totalmente online, o 4º Congresso Internacional Information Society and Law, com o tema central: Privacidade e Proteção de Dados.O Congresso é um evento anual, destinado a docentes, pesquisadores e outros profissionais, assim como alunos de graduação e pós-graduação.

Mais informações no site: https://informationsocietyandlaw.wordpress.com/

Deadline: March 31, 2021 – Association of Human Rights Institutes (AHRI) Annual Conference 2021 – Maastricht, The Netherlands (27-28 August 2021)

A great diversity of strategies are deployed in order to create awareness of and expose current human rights violations. Social media and digital technologies are used as a modern and quick method for ‘naming & shaming’. Undoubtedly this is a positive development when it leads to ‘Walls of Silence’ being broken down and the exposure of abusers. The other side of the coin is, however, that the use of such technologies has paved the way for spreading rumours about serious misconduct – regardless whether they are related to sexual misbehaviour or any other human rights violation – which are swiftly disseminated on the Internet and via social media, without being backed-up by a thorough investigation. Another strategy to expose human rights violations concerns strategic litigation. Here the goal is not only to win a case for a certain client but to bring about social, political and legal changes, particularly as regards situations of gross injustice or environmental degradation. Language may also be used as a strategy to serve a certain human rights goal. Modern society is inundated with information. However, the language used in information flows on human rights issues is coloured by certain interests. States, NGOs or other interest groups use language as a tool and a battleground for political struggle. The question arises how academics should deal with these information or symbolic politics.

The theme of the 2021 AHRI Conference opens up the possibility to study and discuss all kinds of strategies that are being used by a plethora of actors who wish to further the cause of human rights. This topic is not only interesting from a human rights perspective (both from the point of view of victims and alleged perpetrators), but it is also a thought-provoking issue for criminologists, sociologists, anthropologists, and political scientists.

We invite anyone interested in these issues to submit an abstract, and/or to propose a topic for a breakout session for consideration under the following tracks:

  • Track 1: Naming and Shaming
  • Track 2: Strategic Litigation
  • Track 3: Information Politics

The conference will take place on-site at the Crowne Plaza, Ruiterij 1 Maastricht (on 27th August 2021) and at the Faculty of Law, Bouillonstraat 3 Maastricht (on 28th August 2021). However, in view of the COVID-19 pandemic and the current uncertainty as to how the situation will evolve, we will make provisions so that online attendance will be possible as well. In any case, the doctoral workshop will be completely on-line (on 26th August 2021).

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