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Medo e esperança 2ª ed.

Fruto dos encontros realizados no crédito de Produção Intelectual I, no primeiro semestre de 2020, referido livro foi formalizado com os trabalhos de diversos coautores, tanto Mestrandos quanto Professores Doutores Orientadores, no curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, na FMU/SP, sob a coordenação do Prof Dr Jose Marcelo Vigliar e teve sua primeira edição no final daquele ano, sendo seguida por nova edição com o acréscimo de novos artigos em 2021.

Clique aqui para baixar o livro https://drive.google.com/file/d/1ZqirfxyzAT5SeEN2MdoWtghPcQi3e2Ys/view?usp=sharing

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Divulgação da Cartilha sobre Fake News

As fake news abalam o mundo contemporâneo e ameaçam o Estado Democrático de Direito. Conheça a origem do fenômeno, saiba como identificar e como proceder diante da indústria de notícias falsas. Tal ferramenta utiliza-se dos avanços tecnológicos e de sistemas digitais para desinformar as pessoas. Há impactos jurídicos e sociais graves provocados por esse problema. Essa cartilha, idealizada pelo grupo de extensão do Grupo de Pesquisa Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU, no ano de 2020, com coordenação do professor Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e com edição de Sofia Neufert e vai ajudar você a lutar contra as fake news. 

Clique aqui para fazer o download da Cartilha https://drive.google.com/file/d/1me6AxnC99KTW91m0sL56VuFD99HT5Co8/view?usp=sharing

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4º Information Society and Law

O programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário FMU, que possui por área de concentração a pesquisa sobre o Direito da Sociedade da Informação realizará nos dias 3 a 5 de novembro de 2021 em formato totalmente online, o 4º Congresso Internacional Information Society and Law, com o tema central: Privacidade e Proteção de Dados.O Congresso é um evento anual, destinado a docentes, pesquisadores e outros profissionais, assim como alunos de graduação e pós-graduação.

Mais informações no site: https://informationsocietyandlaw.wordpress.com/

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1º ENCONTRO VIRTUAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA FMU

CHAMADA DE ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS PARA O 1º ENCONTRO VIRTUAL – NOVAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Nos dias 24 e 25 de novembro, ocorrerá, de forma virtual, o evento “Novas perspectivas jurídicas na sociedade da informação”, que contará com egressos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas. Será possível a submissão de artigos, pelos egressos, e de resumos expandidos, pelos mestrandos, em termas que encaixem-se nas linhas de pesquisa do presente mestrado. Ainda, é possível a inscrição enquanto ouvinte, de alunos do mestrado ou de fora, e haverá emissão de certificados.

Edital para submissão de artigos: https://drive.google.com/drive/folders/19-Gwwx40QDwCI3T-I0u7PxB22OYGFwEq?usp=sharing

Site para mais informações sobre o evento e submissão dos artigos e resumos expandidos: https://mestradodireitofmu.wordpress.com/2021/10/15/1o-encontro-virtual-do-programa-de-mestrado-em-direito-da-fmu/?preview_id=626&preview_nonce=49007c69d5&preview=true

Inscrições para ouvintes:
https://forms.gle/j2EDdzBMQRCu9Tsr8

Instagram: instagram.com/novasperspectivasjuridicas

Lista de trabalhos aprovados

Artigo “A INSTRUMENTALIDADE DO DISCURSO DE ÓDIO EM FACE DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL” 

Linha 2 – Autores: Rafael Khalil Coltro e Katiuska Waleska Burgos General.

Artigo: “A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS”

Linha 1 – Autores: Bianca Cavalli Almeida e Katiuska Waleska Burgos General.

Resumo expandido: “GLOCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: A PANDEMIA DA COVID-19 COMO CATALISADORA DA PRÁTICA DA ESCRAVIDÃO MODERNA”

Linha 1 – Autores: Luciana Guerra Fogarolli  e Paulo Roberto Fogarolli Filho

Resumo expandido: “AS TECNOLOGIAS E A APLICAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS” 

Linha 2 – Autor: Renato Evangelista Romão 

Resumo expandido: “DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS MEDIANTE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”

Linha 1 – Autores: Adrielly Letícia Silva Oliveira, Bruno Benevento Lemos de Lira e Carolina Penteado Gerace Bouix.

Resumo expandido: “A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES E O CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO BRASILEIRO”

Linha 2 – Autor: Nelson Gilmar Tavelin Filho

Resumo expandido: “O MUNDO V.U.C.A.  e o Direito Quântico: realidades ou perspectivas da sociedade da informação”

Linha 1 – Autores: Marilene Afonso e Jorge Shiguemitsu Fujita

Resumo expandido: “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: A TROCA DOS COOKIES PELO FLoC RESOLVERÁ A QUESTÃO DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO?” 

Linha 1 – Autor: Daniel Cesar

Resumo expandido: “O ENSINO REMOTO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: A EXCLUSÃO DIGITAL E SUAS INTERFERÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA” 

Linha 2 – Autores: Adrielly Letícia Silva Oliveira e Alessandra Pangoni Balbino dos Santos

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Observatório de Proteção de Dados

 O OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO DE DADOS é uma atividade desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição Estatal e pelo Grupos de Pesquisa Negócio Jurídico na Sociedade da Informação, ambos do PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO do CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS.

Acompanhem a agenda e os seus trabalhos.

Nota técnica com relação à CONSULTA PÚBLICA para a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, bem como iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem startups ou empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos, disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/minuta-de-resolucao-para-aplicacao-da-lgpd-para-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte-.

Clique no link para ler a nota técnica: https://1drv.ms/b/s!Aivq9qHE49rfiTC3TOOLyps81XwO?e=pBaqX8

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Oportunidades de doutorado no exterior

Doutorado no exterior

São Paulo, 27/08/2021

Bolsas de estudo de excelência do governo suíço para acadêmicos e artistas estrangeiros para o ano letivo de 2022-2023

Está aberta a submissão de propostas para bolsas de estudos a jovens estrangeiros oferecidas pela Suíça.  O país concede bolsas de estudo de excelência governamental para promover o intercâmbio internacional e a cooperação em pesquisa entre a Suíça e mais de 180 outros países. Os contemplados são selecionados pelo órgão outorgante, a Comissão Federal de Bolsas de Estudo para Estudantes Estrangeiros (FCS). O prazo final para submissão é 29 de outubro de 2021.

Os interessados podem verificar a lista de requisitos de admissão de acordo com o tipo de programa escolhido. Podendo ser solicitada diretamente na Embaixada da Suíça no Brasil a lista de documentos para candidatura, através do e-mail: [email protected]

Fonte:  https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/oportunidades-externas/bolsas-de-estudo-de-excelencia-do-governo-suico-para-academicos-e-artistas-estrangeiros-para-o-ano-letivo-de-2022-2023

Fonte: https://www.sbfi.admin.ch/sbfi/en/home/education/scholarships-and-grants/swiss-government-excellence-scholarships.html#2146630976

Programa CAPES/DAAD de bolsas de doutorado na Alemanha

 

O Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha CAPES/DAAD, fruto da parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), oferece três modalidades para os interessados em realizar essa etapa da carreira acadêmica na Alemanha: Doutorado Pleno, Doutorado Sanduíche e Doutorado Sanduíche com Cotutela. O DAAD oferece, ainda, uma quarta modalidade: Doutorado Sanduíche Curto.

O novo edital (11/2021) foi lançado e pode ser acessado aqui. Os interessados devem se candidatar até às 17h do dia 30/09/2021 (horário oficial de Brasília). Serão concedidas até 45 bolsas de doutorado na Alemanha em diferentes modalidades.

Fonte: https://www.daad.org.br/pt/2021/08/11/chamada-aberta-bolsas-de-doutorado-na-alemanha-2/

Doutorado em Direito: Université de Bordeaux – França

Inscrições: de 6 a 21 julho de 2021 e de 25 de agosto a 3 de novembro de 2021.

Documento para inscrição administrativa disponível em: http://eddroit.u-bordeaux.fr/

Fonte: https://doctorat.campusfrance.org/ED41

Mais informações: https://college-doctoral.u-bordeaux.fr/Le-doctorat/S-inscrire-Se-re-inscrire/S-inscrire-en-1ere-annee-de-doctorat

O programa Vanier Canada Graduate Scholarship (Vanier CGS) ajuda as instituições canadenses a atrair estudantes de doutorado altamente qualificados.

A Universidade de Montreal está com as inscrições abertas e faz parte do Programa.

A data limite para se inscrever é 6 setembro 2021, 13 h. 

Links:

• https://www.umontreal.ca/

•  https://esp.umontreal.ca/nouvelles-sur-les-bourses/bourse/news/eventDetail/Event/bourses-detudes-superieures-du-canada-vanier/

Outras Instituições fazem parte do Programa Vanier. Sendo importante verificar as datas de inscrições, as condições de admissibilidade e seus regulamentos. Mais informações: https://vanier.gc.ca/en/home-accueil.html

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Oportunidade para alunos da Graduação da HECSA – FMU

Está aberto edital para selecionar alunos de graduação para assistir às aulas do Mestrado a título de atividade complementar.

Edital 2021/2

O  Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas abre seleção para alunos de graduação da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades de nossa instituição assistirem às aulas do Programa à título de atividades complementares.

O aluno deverá assistir, no mínimo, 10 aulas de um total 13, para obter 39 horas de atividade complementar.

Para validação das horas o aluno deverá apresentar relatório sobre as aulas assistidas.

Serão disponibilizadas duas vagas por disciplina.

DIA/HORÁRIODISCIPLINAPROFESSOR(A):
2ª Feira             9h00 às 12h00Tutela Punitiva e Tecnologia – Linha 2Profa. Dra. Greice Patricia Fuller
2ª Feira             19h00 às 22h00Efetividade da tutela jurisdicional na sociedade da informação – Linha 2Prof. Dr. José Marcelo Menezes Vigliar
2ª Feira             19h00 às 22h00Direitos da Personalidade: Erosão e Proteção nas novas tecnologias – Linha 1Profa. Dra. Ana Elizabeth Cavalcanti
3ª Feira 9h00 às 12h00Formas alternativas de solução dos Conflitos na Sociedade da Informação – Linha 2Prof. Dr. Fabio Romeu Canton Filho
3ª Feira 19h às 22hDireito Societário e Empresarialidade no Ambiente de Informação – Linha 1Profa. Dra. Samyra Naspolini
3ª Feira             19h00 às 22h00Teoria da Democracia e Positivação do direito – BásicaProf. Dr. Emerson Penha Malheiro
4ª Feira             19h00 às 22h00Fato Jurídico, Direito do Autor e Direitos Conexos em Meio Eletrônico– Linha 1Prof. Dr. Jorge S. Fujita
4ª Feira             19h00 às 22h00Teoria do Direito e Política na Sociedade da Informação – ObrigatóriaProf. Dr. Ricardo Libel Waldman Prof. Dr. Caio Sperandeo de Macedo
5ª Feira 9h00 às 12h00Proteção Jurídica do Consumidor na Sociedade da Informação – Linha 1Prof. Dr. Luiz Fernando Afonso
5ª Feira             19h00 às 22h00Antropologia Jurídica e Revolução Tecnológica – BásicaProf. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior

As disciplinas disponíveis são:

Inscrições até o dia 17 de agosto de 2021 pelo e-mail: [email protected]

Documentação:

  1. Histórico escolar
  2. Comprovante de matrícula.
  3. Currículo

Análise dos currículos será feita pelos professores das disciplinas que decidirão por aceitar ou não alunos.

Resultado dia 20 de agosto de 2021.

São Paulo 05 de agosto de 2021

Ricardo Libel Waldman
Coordenador do Mestrado em Direito de Sociedade da Informação
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU