TÍTULO: SOLIDARISMO: uma perspectiva para o tratamento do superendividamento

Autor: Maíra Matsue Shimizu de Sousa

Orientador: 
Prof. Dr. Roberto Senise Lisboa

Resumo:
Esse estudo visa analisar o desenvolvimento da doutrina solidarista, na qual o ser humano e as relações sociais atuam como princípios norteadores do sistema jurídico. Estuda-se o fenômeno denominado de superendividamento. Expõe-se de maneira concisa como a sociedade da informação e a hiperconectividade ocasionaram novas formas de consumo e consequentemente o aumento na concessão de crédito, causando o superendividamento. Faz-se uma análise da legislação concernente ao superendividamento em distintos sistemas jurídicos, visando compreender o tratamento dado a pessoa que se encontra na situação de superendividada. Posteriormente, expõe-se como foi possível a criação e o desenvolvimento de um banco com uma finalidade social na distribuição de crédito, que visa não somente a obtenção de lucro mas o desenvolvimento da sociedade como um todo. Por fim, propõe-se uma visão baseada no solidarismo para enfrentar a questão do superendividamento, demonstrando que é possível fomentar o desenvolvimento através de uma visão solidária, sem excluir a pessoa superendividada da sociedade consumerista. Esse estudo tem como finalidade a pesquisa aplicada, pois visa-se gerar uma nova perspectiva com relação ao problema exposto que poderá ser desenvolvida na prática. Quanto ao objetivo será feita uma análise descritiva, expõe-se uma problemática e por meio das apresentações das informações e estudos bibliográficos. Com relação a abordagem do tema, utiliza-se o método qualitativo e o método quantitativo. Tendo em consideração as premissas expostas, empregando a metodologia dedutiva, será feita a conclusão do trabalho. O procedimento a ser adotado será a pesquisa bibliográfica, a análise documental, o estudo de casos e a pesquisa ex post facto.

Palavras-chaves: sociedade da informação, solidarismo, superendividamento, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana.

Acesse o trabalho completo em http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/mmss.pdf