TÍTULO: ALGORITMO E RELAÇÃO JURÍDICA: PERSONIFICAÇÃO E OBJETO

Autor: Paulo Victor Alfeo Reis

Orientador: 
Professor Doutor Roberto Senise Lisboa

Resumo:
A presente dissertação propõe uma análise jurídico-sociológica das mudanças perceptíveis, e as que ainda podem ocorrer ao longo do desenvolvimento da pesquisa, sobre a teoria da relação jurídica e o advento dos algoritmos. Propõe-se compreender o fenômeno jurídico no ambiente social mais amplo, analisando-o como variável dependente da sociedade que desta surge ou está inserido, considerando genericamente o termo algoritmo para abarcar as espécies de Inteligência Artificial, Aprendizado de Máquina (Machine Learning), Aprendizado Profundo (Deep Learning), Redes Neurais (Neural Networks) e Internet das Coisas (Internet of Things), dentre outras aplicações tecnológicas que chamam atenção em razão dos recentes e impressionantes avanços no uso desses algoritmos e da importância cada vez maior que passaram e, passarão, a ter em dias vindouros. A abordagem do tema envolve o tratamento tecnológico e jurídico desses códigos ou conjuntos de instruções informáticas e telemáticas e as diversas possibilidades de utilização nas relações pessoais na Sociedade da Informação. Pretende, assim, esmiuçar os caminhos pelos quais os algoritmos podem ser considerados como objetos de direitos, ou seu superdimensionamento, frente ao respectivo tratamento jurídico para os fins de responsabilização. O estudo adota inicialmente o referencial teórico formulado por Gilles Lipovetsky, Zygmunt Bauman e Armand Mattelart para conceituar o estágio atual de desenvolvimento da sociedade capitalista de consumo, no qual a informação – matériaprima dos algoritmos é transformada em commodity e aplicada na geração de valor, bem como nas proposições de Stefano Rodotà e Manuel Domingues de Andrade acerca das relações jurídicas e o atual estágio do direito civil ocidental entre o sujeito, objeto e a pessoa. Pretende discutir, nesse cenário, a existência de consensos sobre os limites sociais e jurídicos dessas aplicações tecnológicas e a necessidade de definição de novos ou consolidados parâmetros para a defesa e interpretação da teoria da relação jurídica. Será realizado um levantamento dos aspectos sociais, tecnológicos e jurídicos que envolvam a presença de algoritmos no tratamento, utilização e análise de relações e dados para as mais diferentes finalidades, pautando-se pela compilação de dados teóricos e documentais, doutrinários e jurisprudenciais, através do método dedutivo e dialético.

Palavras-chave: Sociedade da Informação; Algoritmos; Relação Jurídica.

Acesse o trabalho completo em http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/pvar.pdf