A Implementação do Open Banking: Uma Análise Jurídica

Em 12 de setembro de 2022, o Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação realizou, sob coordenação do Professor Ricardo Libel Waldmann, o evento “A implementação do open bankig: uma análise jurídica”. Os palestrantes abordaram a temática do open banking e a circulação de dados pessoais pelas instituições financeiras.

A íntegra do evento pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=tobLCANTiLQ

2º Simpósio de Direito Constitucional na Sociedade da Informação

Nos dias 26 e 29 de setembro de 2022, o Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação organizou o 2º Simpósio de Direito Constitucional na Sociedade da Informação. O evento contou com a presença dos professores Raphael Brolio e Maria Garcia, conforme programação abaixo:

O painel do dia 26 pode ser acessado em: https://www.youtube.com/watch?v=3nLp3uX5JUo

O painel do dia 29 pode ser acessado em: https://www.youtube.com/watch?v=IZ5jEi_PDXs

5º Information Society and Law

Nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, ocorreu o V Congresso Internacional Information Society and Law. O congresso é um evento anual, destinado a docentes, pesquisadores e outros profissionais, assim como alunos de graduação e pós-graduação.

A programação do evento pode ser consultada abaixo:

A gravação do primeiro dia de evento pode ser acessada aqui: https://www.youtube.com/watch?v=uKY9eiAufUg

O segundo dia de evento pode ser assistido aqui: https://www.youtube.com/watch?v=UWc9OUUFSlw

As Novas Roupagens do Antissemitismo

Em 26 de outubro de 2022, o Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação teve a honra de receber o Professor André Lajst para um evento com a temática “As novas roupagens do antissemitismo”. Foram abordados temas atuais importantes sobre o discurso de ódio antissemita e sua relação com a Sociedade da Informação.

A íntegra do evento pode ser acessada em: https://www.youtube.com/watch?v=KLzsrp_tjzI&t=5763s

Inteligência Artificial na Sociedade da Informação: Riscos e Precauções

Nos dias 24 e 25 de outubro, ocorreu o evento online Inteligência Artificial na Sociedade da Informação: Riscos e Precauções. O Evento, organizado pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, teve por objetivo refletir sobre a inserção das novas tecnologias digitais no ambiente social e sua complexidade jurídica no cenários brasileiro.

Os painéis realizados no dia 24 de outubro podem ser acessados em: https://www.youtube.com/watch?v=FuAxbMyjEhk

Os painéis realizados no dia 25 de outubro podem ser acessados em: https://www.youtube.com/watch?v=JsNNFbykP8U

Lançado o livro O Direito da Sociedade da Informação e Seus Reflexos Constitucionais 2

Foi publicado o livro O DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS 2, sob Coordenação do Professor Doutor Emerson Malheiro.

A obra reúne artigos jurídico-científicos inéditos dos alunos do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

A obra foi estruturada de forma diferenciada, oferecendo ferramentas para sistematizar, otimizar e facilitar a compreensão dos reflexos constitucionais do Direito da Sociedade da Informação.

Clique no link para acessar o livro: https://drive.google.com/file/d/1wryw0MouBw9Om4nPMWa7L36HabggHYyN/view

Dissertações 2021

Dissertações defendidas no ano de 2021.

Título: DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE AO CYBERBULLYING

Autora: AUREA MARIA DE CARVALHO

Resumo: Esta dissertação propõe uma compreensão das crianças e adolescentes, enquanto sujeitos de direitos, e a importância da participação do Estado, sociedade e família, para a efetivação de sua proteção integral. Aliás, importante arcabouço protetivo e amparo essencial para sua preparação para o enfrentamento do mundo que os cercam, um mundo hiperconectado, de culturas interligadas, mas, com um escancaramento de vulnerabilidades e exclusões, que podem engolí-los a qualquer momento. Nesse contexto, o direito à educação eclode como imprescindível para a formação do pensamento crítico, para o discernimento de suas ações, e as esquivas aos perigos do cyberbullying. É incoerente a concepção de um jovem extremamente letrado, se este não possuir capacidade de raciocínio com relação às questões sociais que o cercam, razão pela qual, a educação deve viabilizar a contribuição e colaboração do infante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, no tocante ao objetivo colimado pela Agenda 2030 da ONU. O objetivo é estabelecer a essencialidade do direito das crianças à educação, em uma sociedade da informação, como forma de proteção contra o cyberbullying, sociedade essa que deve primar pela sustentabilidade, de forma a mitigar as exclusões sociais e digitais.

Palavras-chave: sociedade da informação; direito à educação; cyberbullying; exclusão digital; sustentabilidade

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Título: DECISÃO JURÍDICA E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: O PAPEL DO DIREITO NA AÇÃO DO NIC.BR E DA SAFERNET BRASIL

Autor: PEDRO AUGUSTO MASSEI FERNANDES

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Aula Inaugural 2022-1

No dia 14 de março de 2022, ocorreu a Aula Inaugural do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação ministrada pelo Professor Doutor Irapuã Santana do Nascimento da Silva com o título Democracia e Redes Sociais: A visão das cortes brasileiras.