Semana Open Class – 2023.2

O evento tem como objetivo a inclusão de alunos da graduação na discussão de temas relevantes para a área da Sociedade da informação, bem como a experiência de participar de uma aula do mestrado, de forma a entender sua dinâmica e conhecer um pouco mais sobre a pós-graduação stricto sensu.

O evento ocorrerá entre os dias 18/9 e 22/9 e tem a seguinte programação:

REGULAMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO PERIÓDICA

Em reunião de colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Sociedade da
Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, realizada no dia 08 de agosto de 2023, foi aprovado por unanimidade o Regulamento de Autoavaliação Periódica do programa.

O documento tem como objetivo normalizar o conjunto de atividades relacionadas aos processos e instrumentos de Autoavaliação.

O regulamento pode ser lido em em sua integra a seguir ou na página do programa no portal institucional da FMU:

Seminário Autoavaliação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação FMU-SP – Experiência UFERSA

No dia 30 de agosto de 2023 ocorreu o Seminário Autoavaliação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação FMU-SP – Experiência UFERSA.
Visando uma maior transparência sobre os temas discutidos, disponibilizamos a seguir a Ata de reunião:

Lançamento da obra “Direito Internacional dos Direitos Humanos. Transcendendo Territórios e Redefinindo Cidadania: A Migração na Sociedade da Informação”

Foi publicada a obra intitulada DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – TRANSCENDENDO TERRITÓRIOS E REDEFININDO CIDADANIA: A MIGRAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, sob a Coordenação dos Professores Doutores Emerson Malheiro, Caio Sperandéo de Macedo e Fábio Romeu Canton Filho é fruto das investigações jurídico-científicas de Pesquisadores do Grupo Temático de Pesquisa Direito Constitucional na Sociedade da Informação, do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU – São Paulo).

O livro está registrado com o DOI 10.5281/zenodo.8237449 e pode ser acessada a seguir:

Podcast | Direito da Sociedade da Informação – EP02 – Temporada: Inteligência Artificial

Assista e ouça agora o segundo episódio do podcast Direito da Sociedade da Informação, que nesta temporada trata sobre a Inteligência Artificial.

O episódio, apresentado pelo Prof. Dr. Emerson Penha Malheiro, com entrevista da Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller e comentários do Prof. Dr. José Marcelo Menezes Vigliar , todos membros do corpo docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU, trata do dos dilemas e desafios da Inteligência artificial em face do Direito Penal.

O programa completo pode ser assistido no link: https://youtu.be/D6OVmt0VT50

Podcast | Direito da Sociedade da Informação – EP01 – Temporada: Inteligência Artificial

Assista e ouça agora o primeiro episódio do podcast Direito da Sociedade da Informação, que nesta temporada tratará sobre a Inteligência Artificial.

O primeiro episódio, apresentado pelo Prof. Dr. Emerson Penha Malheiro, com entrevista do Prof. Dr. José Marcelo Menezes Vigliar e comentários da Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller, todos membros do corpo docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU, trata das barreiras atitudinais discriminatórias e/ou não inclusivas no desenvolvimento e aplicação da inteligência artificial no Brasil.

O programa completo pode ser assistido no link: https://youtu.be/G-fHaSfobg4

Divulgadas as Datas das Próximas Bancas de Defesas de Dissertações 2022.

Data: 13/12/2022 – 10h00 – Defesa
Aluna: Adrielly Leticia Silva Oliveira
Título: O superinformacionismo e as penas de caráter perpétuo: a aplicação do direito ao esquecimento na sociedade da informação.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Prof. Dr. Ricardo Libel Waldman
Profa. Dra. Lucineia Rosa dos Santos
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/96108221854

Data: 13/12/2022 – 11h00 – Defesa
Aluna: Lais Maria Da Cunha Casagrande
Título: Alienação parental na sociedade da informação: iniciativas estatais de combate e o papel educativo da informação.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita
Profa. Dra. Claudia Regina de Oliveira
Magalhâes da Silva
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/97680746828

Data: 13/12/2022 – 19h30 – Defesa
Aluno: Bruno Benevento Lemos De Lira
Título: O direito ao esquecimento e as suas delimitações nos direitos da personalidade perante a sociedade da informação no direito brasileiro.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Ricardo Libel Waldman
Profa. Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/94249048511

Data: 14/12/2022 – 14h00 – Defesa
Aluno: Devanildo De Amorim Souza
Título: Sistema de precedentes judiciais potencializado pela inteligência artificial como mecanismo de preponderância de vertente ideológica.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior
Prof. Dr. José Marcelo Menezes Vigliar
Prof. Dr. Fredie Souza Didier Júnior
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/99396165016

Data: 14/12/2022 – 18h00 – Defesa
Aluno: Daniel Cesar
Título: Privacidade e proteção de dados: riscos impostos pelo reconhecimento facial e a discriminação algorítmica.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior
Prof. Dr. Caio Sperandeo de Macedo
Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/91498022576

Data: 15/12/2022 – 09h00 – Defesa
Aluno: Caio Pacca Ferraz De Camargo
Título: A atividade notarial na sociedade em rede: resiliência ou (in)dispensabilidade ao tribunal multiportas (e janelas) de Justiça no Brasil?
Banca Examinadora:
Prof. Dr. José Marcelo Menezes Vigliar
Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita
Profa. Dra. Thais Dalla Corte
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/92805494224

Data: 15/12/2022 – 15h00 – Defesa
Aluno: Renato Evangelista Romão
Título: Aspectos constitucionais da administração pública digital brasileira na sociedade da informação.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Emerson Penha Malheiro
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior
Profa. Dra. Maria Garcia
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/95233083491

Data: 16/12/2022 – 19h00 – Defesa
Aluna: Cristina Anita Schumann Lereno Terzids
Título: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/ 2018) análise da tutela protetiva de registros pessoais nas plataformas digitais de e-commerce.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Samyra Haydee Dal Farra
Naspolini Sanches
Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior
Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão
Junior
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/92470863231

Data: 19/12/2022 – 10h00 – Defesa
Aluna: Taysa Pacca Ferraz De Camargo
Título: Direito à saúde na sociedade da informação: flexibilização das patentes biotecnológicas de medicamentos
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Profa. Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches
Profa. Dra. Janaina Machado Sturza
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/92129126155

Data: 19/12/2022 – 14h00 – Defesa
Aluna: Luciana Guerra Fogarolli
Título: Virtualização por meio de aplicativos do direito constitucional ao trabalho: formas alternativas de regulamentação à luz do pluralismo jurídico na sociedade da informação.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Emerson Penha Malheiro
Prof. Dr. Fabio Romeu Canton Filho
Prof. Dr. Marcus Paulo Rycembel Boeira
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/95991126773

Data: 20/12/2022 – 14h30 – Defesa
Aluna: Karem Luiza Da Costa
Título: Smart contract: relação jurídica na sociedade da informação.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Jorge Shiguemitsu FujitaProfa.
Prof. Dr. Ricardo Libel Waldman
Prof. Dr. Bruno Nubes Barbosa Miragem
Link de acesso à plataforma Zoom: https://fmubr.zoom.us/j/91047112181