Semana Open Class – 2023.2

O evento tem como objetivo a inclusão de alunos da graduação na discussão de temas relevantes para a área da Sociedade da informação, bem como a experiência de participar de uma aula do mestrado, de forma a entender sua dinâmica e conhecer um pouco mais sobre a pós-graduação stricto sensu.

O evento ocorrerá entre os dias 18/9 e 22/9 e tem a seguinte programação:

REGULAMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO PERIÓDICA

Em reunião de colegiado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Sociedade da
Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, realizada no dia 08 de agosto de 2023, foi aprovado por unanimidade o Regulamento de Autoavaliação Periódica do programa.

O documento tem como objetivo normalizar o conjunto de atividades relacionadas aos processos e instrumentos de Autoavaliação.

O regulamento pode ser lido em em sua integra a seguir ou na página do programa no portal institucional da FMU:

Seminário Autoavaliação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação FMU-SP – Experiência UFERSA

No dia 30 de agosto de 2023 ocorreu o Seminário Autoavaliação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação FMU-SP – Experiência UFERSA.
Visando uma maior transparência sobre os temas discutidos, disponibilizamos a seguir a Ata de reunião:

Lançamento da Obra “Microssistema jurídico do ambiente digital”

Os docentes do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação lançam o Microssistema jurídico do ambiente digital.
Convidamos a comunidade científica, docentes, pesquisadores e profissionais da área jurídica para tomarem contato com o rico teor dos estudos publicados, na certeza de leitura profícua e de inequívoca relevância na denominada Sociedade da Informação.

Lançamento da obra “Direito Internacional dos Direitos Humanos. Transcendendo Territórios e Redefinindo Cidadania: A Migração na Sociedade da Informação”

Foi publicada a obra intitulada DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – TRANSCENDENDO TERRITÓRIOS E REDEFININDO CIDADANIA: A MIGRAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, sob a Coordenação dos Professores Doutores Emerson Malheiro, Caio Sperandéo de Macedo e Fábio Romeu Canton Filho é fruto das investigações jurídico-científicas de Pesquisadores do Grupo Temático de Pesquisa Direito Constitucional na Sociedade da Informação, do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU – São Paulo).

O livro está registrado com o DOI 10.5281/zenodo.8237449 e pode ser acessada a seguir:

Lançamento da obras “Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos”

Os docentes e alunos do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação lançam o livro coletivo intitulado Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos.
Organizado pelo professore José Marcelo Menezes Vigliar,

“O livro objetiva destacar os aspectos positivos e polêmicos da inteligência artificial dentro do contexto das linhas de pesquisa que valoriza a preservação da dignidade da pessoa humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias sobre a sociedade. Os capítulos destacam a importância da inteligência artificial na segurança pública em aeroportos; na preservação do meio ambiente; na problematização dos riscos envolvidos em sua utilização no âmbito do Poder Judiciário; na assistência à saúde; na conformação das decisões judiciais e dos processos judiciais. Trata-se de importante contribuição para os debates acadêmicos e doutrinários que se iniciam no cenário jurídico brasileiro sobre a inteligência artificial”

Disponível em: Inteligência Artificial – Almedina Brasil

  • Organizador: José Marcelo Menezes Vigliar
  • Editora: Almedina
  • Dimensões:23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
  • Páginas:168
  • Acabamento:Brochura
  • ISBN: 9786556279084
  • Código: 0000031981
  • Código de barras: 9786556279084
  • Edição:1ª Edição
  • Data de Lançamento:01/08/2023
  • Coleção:
  • Obras ColetivasPeso:300 g

Dissertações 2022

Dissertações defendidas em 2022.

Título: A TIPIFICAÇÃO PENAL DAS FAKE NEWS PARA FINS POLÍTICOS
Autora:
Alessandra Pangoni Balbino Santos

RESUMO: Este trabalho apresenta a definição de fake news e seus usos para fins políticos e
eleitorais. Todos os pleitos eleitorais dos últimos anos tiveram interferências de notícias falsas e a
internet se tornou um ambiente propício para a propagação da desinformação e pessoas passaram
a se utilizar dela para benefício próprio, prejudicando outros, desestabilizando o pleito eleitoral e
contaminando informações de interesse público. A legislação eleitoral atual, apesar de punir os
excessos da propaganda eleitoral, não abrange todo o dano que a fake news é capaz de provocar e
os projetos de lei em tramitação podem trazer inovações, mas, também, podem não estar aptos a
resolver a situação. Assim, existem diversos desafios para que o uso de fake news em propagandas
políticas seja coibido e seu uso punido, situações e previsões que qualquer legislação futura não
pode deixar de fora para que seja efetiva e traga benefícios à sociedade.
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Fake News; Direito Penal; Desinformação.

Link: http://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/apbs.pdf

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Seminário – Vulnerabilidade na Sociedade da Informação

Nos dias 17 e 19 de abril ocorreu o Seminário “Vulnerabilidade na Sociedade da Informação” organizado pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, na Casa Metropolitana do Direito.

As palestras contaram com a participação dos Professores Ricardo Libel Waldman, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches, Tiago Cappi Janini, Jorge Shiguemitsu Fujita, Nivaldo Sebastião Vicola e Fabio Romeu Canton.

Lançamento da obra DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2

A obra intitulada DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 2, sob a Coordenação dos Professores Doutores Emerson Malheiro, Caio Sperandéo de Macedo e Fábio Romeu Canton Filho é fruto das investigações jurídico-científicas de Pesquisadores do Grupo Temático de Pesquisa Direito Constitucional na Sociedade da Informação, do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Acesse, gratuitamente: https://doi.org/10.5281/zenodo.7697364

Convênios firmados pela FMU em prol do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU informa a celebração de novos convênios firmados em prol de seu programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. Os acordos representam o reconhecimento e a importância do programa de Mestrado da FMU nos debates atuais sobre as relações sociais e políticas no ambiente digital. além de possibilitar relevante integração acadêmica entre instituições de ensino que debruçam-se sobre o tema.

Conheça abaixo os dois convênios celebrados:

1. Convênio: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e a Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda.

O Convênio é resultado do reconhecimento do interesse público na atuação do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU e da expertise de seus Docentes para elaborar cartilhas instrucionais para acesso e aprendizagem da população do Estado de São Paulo com relação às políticas e ações voltadas à valorização da cidadania, notadamente no ambiente digital e em temáticas tratadas pela Secretaria, como, por exemplo, a Cartilha de Cidadania Digital que já é objeto de divulgação e está disponível para consulta pela população no site desta Secretaria. A cooperação recíproca ora estabelecida envolverá a elaboração de 2 cartilhas. A primeira sobre direitos humanos e a segunda, que abordará o combate ao discurso de ódio nas redes sociais digitais. Em outro plano de análise, as cartilhas também representam o cumprimento de importante tarefa conferida às instituições de ensino superior em nosso país, que envolve desenvolver atividades de extensão a fim de que o conhecimento produzido na academia retorne em benefício para a sociedade. É de se referir ainda que estas atividades envolvem não só a participação dos Docentes do Mestrado, que também ficarão responsáveis por supervisionar e orientar a participação dos mestrandos que integram grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, bem como alunos de cursos de graduação que queiram colaborar auxiliando na seleção de conteúdos, levantamento bibliográfico, coleta de dados e demais informações necessárias à elaboração das cartilhas, com o intuito de que a comunidade acadêmica participe desse importante projeto, cujo alcance se espraia para todo o Estado de São Paulo.  

2. Acordo de cooperação que entre si celebram o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. Convênio.

O objeto do Acordo é estabelecer a cooperação direcionada para as atividades acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação da UNIFMU, uma vez estabelecidos os pontos de contato e a interseção entre projetos e linhas de pesquisa de seus respectivos programas. Neste contexto, visa desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária, bem como a constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazo, além de organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Ao promover este entendimento, os Programas visam também desenvolver a integração de atividades acadêmicas que extrapolem as suas fronteiras físicas, em consonância com os objetivos de se consolidarem como instituições de sólido impacto local, regional e nacional. Como marco desta parceria, nos dias 11 e 12 de abril de 2023, está programado o 1º Seminário de Integração Institucional – Desafios da Democracia no Ambiente Digital, que contará com a participação e debates entre os docentes de ambos os programas.